terça-feira, 5 de outubro de 2010

O Poder Autárquico


A afirmação do Poder Local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências são inseparáveis das características profundamente democráticas e da dinâmica popular que o Poder Local e o processo da sua institucionalização conheceram na sequência da Revolução de Abril. Uma revolução que pôs termo a meio século de vida local caracterizada pelo papel repressivo e tentacular atribuído pelo regime fascista às câmaras e juntas de freguesia.
Foi, assim, a partir de 1976 que os municípios e o poder local se constituíram como uma realidade inteiramente democrática, resultado do sufrágio directo e universal, recuperando a autonomia e conquistando simultaneamente novas atribuições e competências próprias, assumindo igualmente novas responsabilidades. 

Nota: No período anterior a Abril de 1974 existiam as Câmaras Municipais, na total dependência do governo que, para além da nomeação do presidente da Câmara, dispunha de poderes de dissolução, sendo algumas deliberações municipais aprovadas obrigatoriamente pela Administração Central. O financiamento era feito com comparticipações do Estado e através de angariação de fundos para obras públicas. Quando se dá o 25 de Abril, esta máquina administrativa é extinta e são criadas as Comissões Administrativas, que asseguraram a gestão autárquica e todo o trabalho voluntário conseguido então e que vigoram até às primeiras eleições de 1976.
 

O TEMPO JÁ NÃO É O QUE ERA

Em alguns locais da vila de Oliveira de Frades o gelo atingiu "quase um metro". A "saraivada" ocorreu cerca das 16...